Da Redação Diário do ValePaula Patussi O grupo está vivendo em condição precárias e ingerindo bebidas alcoólicas, na cabeceira abaixo a Passarela Atílio Pagnoncelli, no lado de Herval d’ Oeste. Os três homens e uma mulher estão no local há quatro dias e ganham comida de empresários e moradores.Os andarilhos aparentam faixa etária entre 40 e 50 anos, um deles diz ser do município de Caçador, já os outros são moradores de Herval d’ Oeste, e dois deles dizem ser residentes no bairro Nossa Senhora Aparecida. No local, apesar da sujeira e da precária, não há vestígios de uso de drogas. Segundo o grupo, eles não tem para aonde ir. E destacam que não efetuam roubos, só pedem comida e cobertores.Eles não oferecem perigo e não perturbam ninguém, mas a situação de vulnerabilidade e a imagem de degradação choca a quem passa pelo local. Outra preocupação são baixas temperaturas, que colocam em risco a saúde do grupo, e faz com que os andarilhos consumam mais quantidade de bebida alcoólica para se aquecer.A equipe de reportagem do Diário do Vale procurou pela Secretaria de Ação Social do município de Herval d’ Oeste, para saber qual o procedimento utilizado nestes casos. A secretária de Assistência Social, Kênia Brinkmann, destaca que tomou conhecimento do caso pela nossa reportagem, e que repassará ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), setor responsável pelo trabalho de abordagem social e identificação dos cidadãos. “Temos dificuldade na realização deste trabalho, pois o município ainda não possui uma equipe de abordagem de rua e também nem uma casa de passagem para que estas pessoas permaneçam até o contato com familiares e clínicas de reabilitação”, destaca. “Faremos a abordagem, identificaremos os indivíduos e faremos o contato com os familiares e municípios de origem, além de identificar a condição social”, explica a secretária. Kênia destaca que o município atende a diversos casos envolvendo dependentes químicos. E em alguns, os usuários recaem e voltam ao vício. “O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), oferece atendimento a pacientes que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas, permitindo o planejamento terapêutico dentro de uma perspectiva individualizada de evolução contínua; este serviço deve ser apoiado por leitos psiquiátricos em Hospital geral e outras práticas de atenção comunitária (internação domiciliar, inserção comunitária de serviços etc.)”, conclui.EntendaBuscando informações na lei que rege o país, para saber de quem é a responsabilidade, identificamos que não existe um marco regulatório na Constituição Brasileira. No artigo 6o, da Constituição, a assistência aos desamparados é um direito social, porém o Código Civil não inclui os indigentes entre os incapazes (art. 4o). A Lei Federal 10.016/2001 protege os portadores de transtornos mentais e pode alcançar uma parte dos indigentes. A Lei 8.742/93 cuida da organização da assistência social e oferece amparo aos portadores de deficiência e aos idosos, através do pagamento de um salário-mínimo mensal, mas não menciona os abandonados ou moradores de rua. Se o marco legal é frágil e não específico, no âmbito de políticas públicas não há muita diferença. Em 2004, o governo federal lançoua Política Nacional de Assistência Social, todavia não se trata de lei. Há estudos, inclusive sustentando a queda da indigência e assunto não interessa os políticos, pois mendigos não rendem votos. A conclusão, é de que o problema é político e cabe aos poderes egislativos municipal criarem leis que possam assistir estes indivíduos. Seguindo o exemplo dos os vereadores de Herval d’ Oeste e Luzema, que discutem a proibição de qualquer cidadão de ingerir bebidas alcoólicas em vias públicas. Igualmente é de responsabilidade do poder executivo, juntamente com o Governo do Estado, construir locais adequados onde estas pessoas possam vivem com um pouco de dignidade, assistidas por profissionais ligados a assistência social. Vício O álcool é uma substância que causa dependência chamada popularmente de alcoolismo, razão pela qual é incluído em todas as re lações de drogas. No mundo, "a doença causada pelo álcool" preocupa enormemente ossistemas de saúde, estimando-se o número de dependentes entre 10% e 15% da população mundial.DadosO consumo abusivo de álcool cresceu 31,1% na população brasileira nos últimos seis anos, especialmente entre as mulheresjovens. Os dados constam do 2o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) divulgado no mês de abril deste ano por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Foram entrevistadas 4.607 pessoas com 14 anos ou mais em 149 municípios brasileiros. Em 2012, o LENAD (Levantamento Nacional de Álcool e Drogas) realizado pelo INPAD (Instituto Nacional de Políticas Públicas do álcool e Outras Drogas) da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo); financiado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), escolheu aleatoriamente indivíduos com 14 anos ou mais de todo território brasileiro. Um total de 4.607 entrevistados responderam sigilosamente a um questionário padronizado com mais de 800 perguntas que avaliaram o padrão de uso de álcool, tabaco e drogas ilícitas, bem como fatores associados com o uso proble mático, como depressão, suporte social, saúde física, violência infantil e doméstica entre outros. Hábitos de consumo• 64% dos homens e• 39% das mulheres adultas relatam consumir álcool regularmente (pelo menos lx por semana).• 66% dos homens e• 49% das mulheres adultas relatam beber em binge (quando bebem, ingerem 4 (mulheres) ou 5 (homens) unidades ou mais de bebida alcóolica a cada duas horas).Enquanto metade da população é abstêmia,• 32% bebem moderadamente e• 16% consomem quantidades nocivas de álcool.• Quase dois a cada 10 dos bebedores (17%) apresentou critérios para abuso e/ou dependência de álcool.- Efeitos prejudiciais de beber 32% dos adultos que bebem referiram já não ter sido capaz de conseguir parar depois de começar a beber. 1 0 % dosentrevistados referiu que alguém já se machucou em consequência do seu consumo de álcool.• 8% dos entrevistados admitem que o uso de álcool já teve efeito prejudicial no seu trabalho.• 4,9% dos bebedores já perdeu o emprego devido ao consumo de álcool• 9% admitem que o uso de álcool já teve efeito prejudicial na sua família ou relacionamento.